A leitura das Condições Gerais de Utilização do Portal Santo Huberto é essencial para a compreensão do presente Aviso
1. Política de Privacidade de Dados Pessoais
1.1. Mediante o presente Aviso Legal e de acordo com a lei de protecção de dados de carácter pessoal, o proprietário do portal avisa os Clientes e/ou Utilizadores da sua política de protecção de dados para que estes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer dados pessoais que se lhes sejam pedidos para a subscrição de alguns dos serviços oferecidos.
1.2. O Cliente e/ou Utilizador desde já consente que os dados por ele fornecidos possam ser objecto de tratamento informático em computadores sob propriedade e protecção do proprietário do portal.
1.3. A recolha e tratamento informático de dados de carácter pessoal tem como finalidade a gestão e prestação dos serviços oferecidos no Portal, bem como actividades de informação, marketing, telemarketing do proprietário do portal, e sociedades directamente ou indirectamente participadas, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, pela proprietária do Portal.
1.4. O Cliente e/ou Utilizador autoriza expressamente que o proprietário do portal ceda no estrito âmbito da lei, os seus dados pessoais a terceiros vinculados na prestação dos serviços oferecidos pelo Portal cuja intervenção seja necessária para cumprir o acordo de prestação dos serviços, nomeadamente empresas que possam vender bens e serviços através do Portal.
1.5. A aceitação por parte do Cliente e/ou Utilizador do tratamento informático e cedência dos seus dados pessoais tem sempre carácter revogável sem efeitos rectroativos.
1.6. Conforme a legislação aplicável o Cliente e/ou Utilizador pode a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso e rectificação dos seus dados pessoais pelos meios fornecidos pelo Portal, bem como pode exercer o direito de cancelamento de tratamento informático dos seus dados pessoais, bastando para tal solicitar de forma autentica por carta registada com aviso de recepção, para a morada referida no ponto 2.4. das Condições Gerais de Utilização do Portal Santo Huberto.
1.7. Os dados pessoais fornecidos pelos Clientes e/ou Utilizadores recebem um tratamento secreto e confidencial por parte do proprietário do portal, que adoptará para o efeito as medidas necessárias para evitar a sua adulteração, extravio ou tratamento e acessos indevidos, todavia e mercê da tecnologia subjacente não é possível garantir a sua total segurança e integridade, pelo que o proprietário do portal não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos dados fornecidos online.
1.8. O Portal usa a tecnologia cookie quando o Cliente e/ou Utilizador acede ao Portal e respectivas páginas. A tecnologia cookie consiste em pequenos ficheiros de dados que são gerados pelo browser no computador do Cliente e/ou Utilizador e que servem para identificar o Cliente e/ou Utilizador, no entanto o Cliente e/ou Utilizador dispõe da possibilidade de no seu computador impedir que o browser gere estes ficheiros pois o Portal para funcionar não é de todo necessário a criação de cookies.